Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:58
Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Medidas Cautelares diversas da prisão.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:35
O novo CPC, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro
A questão posta é a seguinte: este dispositivo aplica-se (ou aplicar-se-á) às decisões proferidas ao longo de um processo de natureza penal?
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 16:37
Banco indenizará credor negativado depois de decisão transitar em julgado
Decisões judiciais não podem ser descumpridas, em especial por um banco público.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:16
Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:30
Processual Civil. Agravo Regimental. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73
Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 16:05
Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe
Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:50
Os recursos no Código de Processo Civil
Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:45
Recurso especial. Medidas cautelar. Caráter incidental. Segue a sorte da demanda principal.
Condenação em honorários. Inviabilidade. Princípio da causalidade. Inaplicabilidade. Recurso especial provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:47
Ação de Reparação de Danos Materiais e Compensação de Danos Morais
Processual Civil. Recurso Especial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2024 - 13:53
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Direitos possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam eles judiciais ou não.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Descaminho. Tipicidade. Aplicação do princípio da insignificância.
Recurso especial repetitivo representativo da controvérsia.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:36
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 15:45
TST nega cumulação de mandado de segurança e embargos contra mesmo ato judicial
Os sócios de um laboratório pretendiam suspender penhora de contas, mas ajuizaram duas outras medidas com a mesma finalidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:20
Recurso de embargos em embargos de declaração.
Ausente o caráter protelatório das medidas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Dano Moral. Mero Aborrecimento.
Recurso especial não conhecido.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00